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Minist√©rio da Sa√ļde garante recursos e publica orienta√ß√Ķes sobre volta às aulas presenciais

Medidas sanitárias são direcionadas para todas as escolas da rede básica de ensino e incluem respeito ao distanciamento social e reforço na higienização, entre outros pontos

Por Marina Pagno em 18/09/2020 às 21:03:09
Ministério da Saúde

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde garantiu o recurso de R$ 454,3 milh√Ķes para apoiar gestores na volta às aulas presenciais com respeito às medidas sanit√°rias impostas pela pandemia do coronavírus. O valor é destinado a todos os municípios brasileiros para compra de materiais e insumos, como produtos de limpeza, √°lcool, m√°scaras e termômetros. A proposta é otimizar a utiliza√ß√£o dos espa√ßos escolares para garantir ambientes de aprendizado seguros e saud√°veis.

Além da ajuda financeira, a pasta elaborou um documento com orienta√ß√Ķes para gestores, profissionais de saúde e profissionais de educa√ß√£o sobre a√ß√Ķes e medidas para a reabertura das escolas da rede b√°sica de ensino municipal, estadual ou federal, abrangendo creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e educa√ß√£o de jovens e adultos, independentemente de serem aderidos ao Programa Saúde na Escola (PSE).

Entre as orienta√ß√Ķes b√°sicas, est√£o:

  • Informar aos alunos sobre normas de seguran√ßa e etiqueta respiratória;
  • Explicar sobre o uso obrigatório da m√°scara;
  • Manter os ambientes limpos e ventilados;
  • Orientar a higieniza√ß√£o das m√£os e punhos;
  • Monitorar a temperatura dos estudantes e dos profissionais da educa√ß√£o na porta da escola;
  • Orientar que n√£o se deve levar as m√£os ao rosto, especialmente olhos, boca e nariz;
  • Deixar acessível materiais para higieniza√ß√£o das m√£os em v√°rios locais da escola,
  • Limpar frequentemente ambientes e superfícies como ma√ßanetas, portas, cadeiras, mesas, corrim√£o e brinquedos.

O guia recomenda que o retorno de estudantes ou profissionais da educa√ß√£o com doen√ßas crônicas – como asma, hipertens√£o e diabetes –, síndromes, disfun√ß√Ķes da imunidade e cardiopatias cong√™nitas, por exemplo, seja avaliado caso a caso, por estarem no grupo de risco para Covid-19. Além disso, o cumprimento das orienta√ß√Ķes do guia deve ser mais rigoroso junto às crian√ßas e aos alunos com necessidades especiais.


ESTRATÉGIAS

A orienta√ß√£o é que as escolas elaborem uma série de estratégias para garantir o distanciamento entre os alunos e os profissionais da educa√ß√£o, tais como: escalonamento de hor√°rios de chegada e saída dos estudantes, coloca√ß√£o de marca√ß√Ķes no ch√£o para respeito a dist√Ęncia de 1 metro, aumentar o espa√ßo entre as mesas e cadeiras nas salas de aula e evitar o uso de √°reas comuns - como bibliotecas, p√°tios e parquinhos. Para as refei√ß√Ķes, as institui√ß√Ķes de ensino podem monitorar o uso do refeitório ou orientar os estudantes a usar as salas de aula.

Caso algum aluno apresente sinais ou sintomas de síndrome gripal, a escola deve acionar os pais/respons√°veis, orientando o encaminhamento para uma Unidade B√°sica de Saúde.

As medidas contidas no documento est√£o de acordo com normas nacionais e internacionais a respeito do que é conhecido sobre a transmiss√£o do Sars-CoV-2 até o momento. As orienta√ß√Ķes estaduais e municipais devem ser observadas na implanta√ß√£o das regras nas escolas, além da decis√£o de reabertura das institui√ß√Ķes.

O guia com orienta√ß√Ķes elaborado pelo Ministério da Saúde pode ser conferido aqui: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc-orientador-para-retomada-segura-das-escolas-no-contexto-da-covid-19.pdf

Confira o valor dos recursos destinados para os 26 estados e o Distrito Federal:

UF

MUNICÍPIOS

RECURSO

AC

22

R$ 4.614.026,00

AL

102

R$ 7.703.090,00

AM

62

R$ 15.258.306,00

AP

16

R$ 2.332.450,00

BA

417

R$ 45.353.058,00

CE

184

R$ 19.057.940,00

DF

1

R$ 2.517.176,00

ES

78

R$ 8.545.948,00

GO

246

R$ 11.219.396,00

MA

217

R$ 33.991.516,00

MG

853

R$ 40.704.340,00

MS

79

R$ 4.432.228,00

MT

141

R$ 7.232.982,00

PA

144

R$ 29.891.286,00

PB

223

R$ 12.505.056,00

PE

185

R$ 20.384.238,00

PI

224

R$ 13.092.120,00

PR

399

R$ 23.509.540,00

RJ

92

R$ 21.633.034,00

RN

167

R$ 8.769.346,00

RO

52

R$ 3.548.052,00

RR

15

R$ 2.339.386,00

RS

497

R$ 24.147.046,00

SC

295

R$ 16.372.014,00

SE

75

R$ 5.277.112,00

SP

645

R$ 65.441.854,00

TO

139

R$ 4.458.662,00

TOTAL

5570

R$ 454.331.202,00

Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351 / 2745


APOIADORES:


Fonte: Minist√©rio da Sa√ļde

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